O sequestro do poder

No ano de 2003, a Califórnia, mais populoso, mais rico e mais importante estado norte-americano (USA), foi sacudido por um acontecimento político muito peculiar: um recall, uma espécie de referendo popular sobre a atuação de seus representantes. 
O governador de então, Gray Davis, tinha seu mandato contestado pela população, que exigiu votação para aferir sua permanência ou não no cargo. A causa do recall: incompetência administrativa e déficit insustentável - coisa, aliás, raríssima entre nós... 
Reprovado o governador Davis, convocadas novas eleições - excluído o causador do recall, obviamente -, foi eleito Arnold Schwarzenegger. Entretanto, no Brasil, uma vez eleito, o detentor do cargo eletivo, seja ele incompetente, desidioso, larápio, etc, tem o direito divino de permanecer no cargo até o fim, uma vez que foi "eleito democraticamente", "pela vontade popular sacramentada nas urnas", "pelo batismo do sufrágio universal".  
Isso mesmo diante do texto cristalino do artigo 1º da CF/88: "Todo poder emana do povo..."  
O poder dito "do povo", após as eleições, tendo aquele cumprido o seu papel protocolar de digitar o botão verde da urna, fica como que sequestrado nas mãos de, na grande maioria, representantes indignos de tal missão, por incompetência e por toda uma gama de vícios ainda mais infamantes de um político que se preze a si e ao povo que o elegeu. 
Sim, sequestrado, pois, a menos que escândalos escabrosos, que tenham chegado à mídia, tornem insustentável a permanência no cargo, ou que autos de processos embolorados cheguem a um desfecho quase póstumo - tamanha a desfaçatez da morosidade e demais imoralidades processuais - o povo jamais poderá reaver as rédeas desse poder antes que se aproxime novo período eleitoral. 
Precisamos de um sistema de recall, em todos os níveis da federação. Mas colocamos as raposas pra vigiar o galinheiro no Congresso Nacional. Recall mesmo só da Ford, Kia, Fiat, etc. Até breve.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Quando eu era bem pequeno

Quando eu era bem pequeno tencionava, numa mão, com a lanterna iluminar a negritude do céu. Tarefa inglória, essa minha! Pois nem mesmo o Sol a pino, do outro lado do mundo, dissipa a noite estrelada. Mas a Lua, que orbita a Terra, luz e calor não produz; e admira-me muito que possa o lado escuro luzir deste planeta, que o Sol na noite escura não toca, apenas por refletir-lhe, da banda escondida do mundo, o dia aquecido e claro. E, assim, ambas as bandas antípodas desta esfera, não podendo, simultâneas, pelo Sol se iluminarem, recebem, diuturnamente, do Astro-Rei os açoites: de dia, perpendicularmente; obliquamente, de noite.
Leia mais
A NECESSÁRIA UNIFICAÇÃO (DESMILITARIZAÇÃO) DAS POLÍCIAS A impropriedade da natureza militar da Polícia no âmbito da prestação do serviço essencial de segurança pública e a contraproducente existência de duas corporações policiais estanques.                   A segurança pública, direito fundamental de todos e dever do Estado, não é tarefa para militares; pelo menos não em regra.   Nada além disso é o que diz o art. 142 da Constituição, o qual, ao elencar os aspectos da missão das Forças Armadas, coloca a lei e a ordem (segurança pública) como tarefas excepcionais, que podem ser levadas a efeito por convocação de qualquer dos Poderes, entretanto, jamais como função primacial ou costumeira.                                  É que a função natural e inafastável da atividade militar é a defesa do território nacional, sua integrid...
Leia mais

A ISONOMIA REMUNERATÓRIA HISTÓRICA ENTRE A PCDF E A PF

  A ISONOMIA REMUNERATÓRIA HISTÓRICA ENTRE A PCDF E A PF                                         Quando da instalação da capital no Planalto Central, rezava a Lei nº 3.751, de 14 de abril de 1960, em seu art. 53, “ caput ”: “ Art 53. Os Serviços de policiamento de caráter local do Distrito Federal constituirão o Serviço de Polícia Metropolitana, integrado no Departamento Federal de Segurança Pública, e subordinado ao Ministro da Justiça e Negócios Interiores”. A Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964, que reorganizou o DFSP, determinava: “ Art 15. A Polícia do Distrito Federal, integrada no DFSP, incumbem o policiamento e a segurança da Capital da República e das demais áreas que delimitam o território do mesmo Distrito”. O acesso, nos termos desse estatuto legal, ao cargo de poli...
Leia mais