BLOG DO CARLOS LIMA

A poesia de Tom Jobim lança luz sobre a tragédia que presenciamos agora no Rio de Janeiro. Seja no Rio de Janeiro ou em qualquer outro lugar onde, neste momento, acontecem ou estão para acontecer os mesmos fatos trágicos, o elemento constante é sempre um e mesmo erro: a imprevidência. Se o pau, a pedra, a lama estão no caminho, não era para estar. O caminho também não era para estar ali. Na natureza cada qual tem seu espaço, que não pode ser invadido. Quando a tragédia acontece, é certeza que essa lei foi desobedecida. Morros, encostas, pés de morros, margens de rios, de córregos, enfim, os espaços vitais dos elementos da natureza não podem ser ocupados. Mas eles não foram ocupados ontem, vêm sendo há décadas. Como não há política de urbanismo, de habitação, de ocupação sustentável (esta palavra tão surrada ultimamente) do solo, as pessoas moram onde dá, seja no alto do morro, onde for. O ser humano tem o direito de morar. O Estado tem o dever de fornecer condições de moradia à p...

Rui Barbosa, o grande constitucionalista da República, afirmava que a justiça lenta não é outra coisa senão injustiça. Se existe um traço que caracterize mais perfeitamente o Poder Judiciário brasileiro, salvo as exceções que apenas confirmam a regra, é a lentidão, malgrado os grandes passos que temos dado em reformas parciais recentes. A justiça penal é mais lenta ainda, não obstante as mudanças inseridas recentemente, que não resolvem a questão, pois não tocam o cerne da questão: o apego a formalismos desnecessários, duplicidades de atos, o poder do dinheiro de alguns, que fere o princípio da isonomia, etc. Não entendo, por exemplo, a necessidade da formalização do inquérito policial, se ele não está revestido do contraditório, da ampla defesa; se suas conclusões são concebidas apenas como  indícios  e, em desperdicio de tempo, dinheiro e paciência, terá que ser repetido em juízo para, aí sim, ter valor probatório. Ademais, a própria lei processual o dispensa...